Sobre o CDR - Pará
Fundamentos estratégicos
É o primeiro CDR criado no Pará (e na Amazônia), gerenciado, em nível local, pela organização social BioTec-Amazônia – contratada por meio de edital público pelo CGEE para tal finalidade –, cujo objetivo é promover, em todo o território da região metropolitana de Belém, as articulações entre os vários atores locais (científicos, políticos, empresariais, sociais), de forma harmônica e sustentável, em vista do estabelecimento de parcerias que conduzam ao sucesso dos empreendimentos de base inovadora e resultem: No aumento da competitividade e sustentabilidade das estruturas sociais e econômicas regionais; Na melhor apropriação social dos esforços de formação de recursos humanos e de resultados das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e; Na melhoria da qualidade de vida das respectivas populações. Tendo por foco de atuação o fomento da Bioeconomia e dos bionegócios, o CDR/PA-RMB terá a sua atenção centrada em propostas inovadoras, de base científico-tecnológica e potencial mercadológico, pautadas na geração de novos produtos extraídos da biodiversidade regional.
Área de atuação
Inicialmente, para uma primeira etapa, o território escolhido para a operacionalização da carteira de projetos do CDR/Pará será a região METROPOLITANA de Belém (RMB), composta por nove municípios (Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e Barcarena), com terreno parcialmente peninsular às margens do rio Guamá e da baía do Guajará. As principais atividades econômicas da RMB estão concentradas no setor terciário, em especial na prestação de serviços, além das atividades industriais e agropecuárias.
Neste cenário, Belém, capital paraense, destaca-se como o município com maior proporção do PIB da mesorregião, cerca de 72,7% do total de R$ 24.739.338 mil, conforme o último censo do IBGE (2010). A inserção do município de Castanhal nesse conjunto apenas ocorreu no ano de 2011, graças à Lei Complementar Estadual n. 076/2011, que redefiniu a composição da RMB. Vale salientar, ademais, a crescente expressão dos municípios de Ananindeua, Benevides e Castanhal como áreas industriais que abrigam empresas de grande, médio e pequeno porte, todas elas com atividades em bionegócios e potenciais partícipes do CDR/Pará – RMB.
A escolha da Região Metropolitana de Belém se justifica não somente pela sólida presença da maior parte das ICT’s (IES e Institutos de Pesquisa) já consolidadas no estado, como também pela concentração de empreendimentos privados de alguma envergadura. Outrossim, a presença da sede do Governo Estadual (parceiro estratégico nas ações previstas) na capital, Belém, contribui com perspectivas positivas para o êxito inicial da implantação do projeto piloto do Centro de Desenvolvimento Regional do Pará, iniciativa pioneira na região norte do país.
Estrutura de governança
O Centro (CDR) será organizado em três setores principais e dois de apoio administrativo: uma Coordenação Geral, um Escritório de Relações Institucionais (ERI), um Escritório de Projetos (EPROJ), uma Secretaria Executiva e uma área de administração e finanças. Também pretende valorizar a estratégia de reuniões partilhadas com os colaboradores e parceiros públicos e privados (“fórum de agentes” e “grupos de trabalho”), não apenas para fins de planejamento e avaliação das ações em curso ou programadas, mas, igualmente, em vista da consolidação de uma cultura de colaboração e confiança entre os diversos atores, com enraizamento de sinergias interinstitucionais fundadas em credibilidade recíproca – fundamento indispensável para o sucesso de todo o empreendimento. Para isso, serão organizadas três instâncias de interlocução, conforme demonstradas no gráfico
Atores individuais e institucionais, pertencentes ao universo científico, tecnológico, mas, também, empresarial e dos poderes executivos, dentre os quais: Fórum dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do Estado do Pará (FIESPA); Representação das entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sebrae Pará e Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA); Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia; Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário; Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas; Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.
Os Centros de Desenvolvimento Regional – CDR são estruturas flexíveis de articulação e gestão, criados por iniciativa do Ministério da Educação – MEC e gerenciados, em nível nacional, pela organização social Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, tendo por objetivo mobilizar as competências disponíveis nas instituições de ciência e tecnologia regionais (universidades e institutos de pesquisa) para, ao lado das forças políticas e sociais, pensar, fomentar, apoiar e viabilizar iniciativas empreendedoras, públicas ou privadas, localizadas nos respectivos territórios, tendo por fundamento o uso de saberes e tecnologias disponíveis e a geração de inovação de processos e produtos que contribuam ao desenvolvimento socioeconômico local.
Quem participa
Atores individuais e institucionais pertencentes ao universo científico, tecnológico, político, empresarial, jurídico, físico-ambiental e sociocultural, dentre os quais: Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa – ICTs; Governos Federal, Estadual e municipais; Micro, médias e grandes empresas; Empreendedores individuais; Organizações sociais do terceiro setor; etc.
Como funciona
A partir de oficinas locais, é formado um fórum, composto por representantes das principais instituições de ciência e tecnologia e dos demais setores comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico do território (poder público, empresas privadas, associações de produtores, organizações do terceiro setor, etc), com o objetivo de selecionar, em âmbito dos desafios do ambiente específico, uma carteira de projetos prioritários (de base científico-tecnológica), voltados à inovação, a serem financiados por agências de fomento habilitadas para tal finalidade.
Polos Territoriais
Com sede nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Castanhal, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, todos devidamente articulados e supervisionados pelo Núcleo Central.
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